terça-feira, 21 de abril de 2009

Dia Mundial da Terra

O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição. É festejado em 22 de abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.

Vejam aqui 3 iniciativas para a proteção do meio ambiente:

> reaproveitamento do óleo de cozinha

Jogar o óleo na pia, em terrenos baldios ou no lixo acarreta três fins desastrosos:
· causa entupimento das tubulações;
· causa danos à fauna aquática;
· em decomposição, causa mau cheiro e agrava o efeito estufa.

Algumas ações regulares para esse problema:
. em São Paulo (
www.trevo.org.br);
. no Rio de Janeiro, com os postos implantados pelo Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais, o Prove, firmado entre a iniciativa privada, a Refinaria de Manguinhos e a Secretaria de Meio Ambiente do Rio com coleta no Circo Voador ou pelo disque óleo (21) 2260 3326 (
www.disqueoleo.com.br);
. e no Distrito Federal (
http://www.ecolimpdf.com.br/)

> coleta de materiais recicláveis

Podemos conjugar a preservação do meio ambiente com descontos em contas públicas ou na venda desses materiais, vejam aqui alguns exemplos
. em Niterói, esse mês, está sendo realizada uma campanha de coleta de matérias recicláveis. Um estande itinerante da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e da Ampla coletam o material reciclável em troca de descontos na conta de energia elétrica. Desde a semana passada, a tenda está percorrendo cinco bairros da cidade.Quem levar seu lixo reciclável até um desses ecopontos ganhará um bônus, descontado na fatura de luz.


. a campanha “Pintou Limpeza”, em São Paulo, procura melhorar o problema do lixo na cidade por meio de ações de educação e conscientização ambiental, com reciclagem de embalagens pós-consumo, palestras e diversas ações sociais.


. a Tetra Pak (embalagem de leite, de sucos vale e ades, por exemplo) procura apoiar diversas iniciativas que auxiliam na correta destinação dessas resíduos. Essas iniciativas podem ser implantadas tanto por iniciativa da prefeitura como pela organização de cooperativas de coleta de materiais recicláveis (que podem ou não trabalhar em conjunto com o poder público) ou ainda por iniciativas pessoais, de associações ou de empresas.



. com o apoio do ISER, entre outros segmentos sociais (governo, empresariado, ONGs e comunidades), e por iniciativa da Petrobras, foi criado o projeto Agenda 21 COMPERJ, devido à implantação futura do empreendimento COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) .
http://www.iser.org.br/

> políticas públicas
Políticas sérias e de continuidade permitem mais recursos para o estado e uma forma do município manter a qualidade ambiental das cidades. O ICMS Ecológico e o IPTU verde são algumas delas.

Em 2007, a Lei do ICMS Ecológico garantiu o repasse de mais de R$ 375 milhões a 133 municípios paranaenses que possuem mananciais de abastecimento ou unidades de conservação em seu território. Desde que foi criada, em 1991, de forma pioneira no Paraná, a legislação, que prevê o repasse de 5% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Paraná à conservação ambiental, já assegurou o repasse de quase R$ 80 bilhões a estes localidades. Além disso, outros dez estados brasileiros implantaram a Lei com base na legislação paranaense, como o caso do estado do Rio de Janeiro.

Sancionada pelo governador Sérgio Cabral em outubro de 2007, a Lei do ICMS Ecológico estabelece o repasse para 92 municípios fluminenses. As prefeituras que investirem na preservação ambiental contarão com maior repasse desse imposto, que pode ultrapassar R$ 100 milhões, em 2011.

O IPTU Verde, em algumas cidades, estabelece uma redução de 5% a 50% dependendo do terreno. Essa lei, criada em 1991, é pouco conhecida nas cidades. Essa é uma das ações que fazem parte do Projeto Município Verde, implantado em São Paulo, e que confere a cada dos municípios prioridade na captação de recursos do governo do Estado. O primeiro colocado dos municípios paulistas é Santa Fé do Sul.

Além de Santa Fé, 44 cidades receberam o Selo Verde por terem obtido nota acima de 80, o que significa que possuem uma bem estruturada agenda ambiental, com propostas de melhorias ambientais adequadas à municipalidade.

O cumprimento das ações propostas pelo Município Verde já representou um retorno ambiental significativo, segundo dados da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, como a criação de 280 projetos de recuperação de matas ciliares e a construção de 216 viveiros para projetos de arborização urbana.

Na área da educação, foram criados 120 leis ou decretos municipais que definiram o tema ambiental como disciplina transversal nas escolas públicas. Além disso, foram computadas 176 ações de capacitação de educadores.

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